segunda-feira, 2 de agosto de 2010

O que é um ASO - Atestado de Saúde Ocupacional?

É um instrumento do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO, realizado através dos exames médicos e complementares. É o atestado que define se o funcionário está apto ou inapto para a realização de suas funções dentro da empresa.

Natureza do Exame:
Admissional
Exame médico realizado quando o funcionário está sendo admitido na empresa, antes que ele inicie suas atividades.

Periódico
A periodicidade dos exames de saúde seguem vários critérios. A periodicidade dos exames de saúde neste caso será determinada pelo médico examinador de acordo com a avaliação clínica.

Demissional
Este exame deverá ser feito antes do termino de contrato do funcionário com a empresa. Preferencialmente durante o cumprimento do aviso prévio.

Mudança de Função
Quando o funcionário mudar sua função dentro da empresa há necessidade de uma avaliação médica para identificar o grau de risco da nova função.

Retorno ao Trabalho
Quando o funcionário for afastado de suas atividades par mais de 30 (trinta) dias em decorrência de doença, gestação ou acidente. O mesmo devera se submetido a um exame medico logo após o termino do afastamento.


Fonte: MTE
Saiba mais: NR 4